...uídos da Sucessão Hereditária Júlia Char Contarim – graduanda de direito na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – campus Ribeirão Preto Resumo: O presente artigo tem ... ...são gera a matéria sucessória. Palavras chave: Direito Civil. Excluídos da Sucessão. Direito Sucessório. Indignidade. Deserdação. Área do direito: Direito civil. I – Introdução: A sucessão hereditária baseia-... ...ba vantagem de seu patrimônio. A exclusão atinge tanto os he... ..., perderá o direito adquirido. Quando, mediante a prática de... ... contra a liberdade de testar. A indignidade transfigura-se ... ...encados no artigo supracitado. Entretanto, ainda é possível ... ...nte tratado em tópico próprio. Conquanto, não deve confundir... ...lusão da sucessão hereditária. II – Desenvolvimento: 1 – Causas de exclusão por indignidade: 1.1 – Atos contra a vida: Aberta a sucessão, a herança é... ...ia que o excluirá da sucessão. A exclusão por indignidade pr... ...a declaratória de indignidade. O inciso I do já mencionado a... ...eja como coautor ou partícipe. Este inciso é uma das causas ... ...mpliação com o Código de 2002. Não se faz necessário que seja... ...forma autônoma e independente. 1.2 – Atos contra a honra: O inciso II do artigo 1814 exc... ...rentemente do primeiro inciso. O crime de denunciação caluni... ...erminada que se sabe inocente. Para que esta imputação gere ... ...enha o caluniado injustamente. A segunda parte do dispositiv... ... calúnia, difamação e injúria. Assim como no primeiro inciso... ...mpanheiro do autor da herança. Há divergência doutrinária qu... ... calúnia, injúria e difamação. 1.3 – Atos contra a liberdade: Por fim, o inciso III do artig... ...ns por ato de última vontade”. “Inibir” é embaraçar, impedir ... ...mplica a exclusão da sucessão. Tal inciso tem por objetivo p... ...a vontade do autor da herança. Além da exclusão da sucessão,... ...dade relativa do testamento. 2 – Procedimento: O artigo 1815 do Código Civil ... ...nércia dos demais legitimados. Determinada ação somente pode... ... ação o processo será extinto. A ação declaratória de indign... ...1815, § único do Código Civil. Cumpre ressaltar que independ... ...efetiva exclusão do indigno. 3 – Perdão do indigno: O artigo 1818 do Código Civil ... ...o, ou em outro ato autêntico”. O perdão somente terá eficácia... ... ofensa que lhe foi atribuída. Entende-se por ato autêntico ... ...litação, pode ter fim diverso. Uma vez concedido, será irret... ...ulo, o perdão não terá efeito. Todavia, o parágrafo único do... ...empla o indigno em testamento. 4 – Efeitos: Os efeitos da exclusão são pes... ...no é que poderão substituí-lo. Cumpre ressaltar que estes de... ...tador, a última vontade deste. Os efeitos da sentença retroa... ...ar o enriquecimento sem causa. Conquanto, por lei, os pais o... ...or estes em lugar do excluído. 5 – Causas de exclusão por deserdação: De forma sucinta, deserdação é... ...-los, basta não os contemplar. A única forma admitida para q... ...timo é por meio de testamento. Para que a deserdação seja ef... ...declara a causa da deserdação. Faz-se necessário ainda, que ... ...o único do artigo supracitado. Os herdeiros necessários pode... ...ndentes e o segundo o inverso. Estabelece o artigo 1962: “Al... ... mental ou grave enfermidade”. 5.1 – Da ofensa física: Ainda que ocorram somente les... ...astam as ameaças de agressões. Por essas ofensas demonstrare... ...sas, basta uma única agressão. É a lesão corporal consumada,... ...for leve, grave ou gravíssima. 5.2 – Da injúria grave: Por injúria grave entende-se q... ...e da injúria no caso concreto. Trata-se dos crimes contra a ... ...essita do trânsito em julgado. 5.3 – Das relações ilícitas com a madrasta ou padrasto: O inciso em questão não exige ... ...vo aos sentimentos do genitor. 5.4 – Do desamparo do ascende... ...o mental ou grave enfermidade: O desamparo caracteriza um des... ... depende de testamento válido. Entretanto, o desamparo não e... ...o possível assim a deserdação. 5.5 – Da deserdação dos ascendentes: Os descendentes também poderão... ... mental ou grave enfermidade”. As causas são correspondentes... ... companheiro da filha ou neta. Já o inciso IV revela-se mais... ... o detentor do poder familiar. 6 – Efeitos da deserdação: O Código menciona apenas os e... ...não atingindo seus sucessores. Se o testamento for nulo, o d... ...iderado herdeiro necessário. 7 – Distinção entre deserdação e indignidade: Embora tenham a mesma finalid... ..., este é quem pune o herdeiro. Ademais, a indignidade alcanç... ...e legítima assegurado por lei. A exclusão pela indignidade s... ...stamento devidamente motivado. Por outro lado, a indignidade... ...m relação ao autor da herança. Considerações finais Conclui-se, portanto, que, ape... ...sendo considerado premoriente. Como restaram demonstrado, ta... ...cia para a matéria sucessória. Referências bibliográficas: GONÇALVES, Carlos Roberto. Di...